Bloco I: Oftalmologia e Saúde Coletiva   |   ( X )

Destaque: É necessário romper as barreiras de acesso aos serviços de saúde. Elas podem ser: a falta de conhecimento de que o seu problema tem solução, a precariedade de recursos financeiros para comprar medicamentos ou a ausência de meios de transporte para que essas pessoas possam chegar aos serviços de saúde.

O primeiro bloco do Fórum Nacional de Saúde Ocular tratou da importância de prevenir as doenças oculares através da implantação de campanhas sociais que proporcionem o atendimento à população carente.

Na palestra sobre a Fisiologia da Visão a Dra. Maria de Lourdes Veronese Rodrigues salientou a importância de concentrar esforços para promover a prevenção da cegueira, uma vez que 85% da comunicação com o mundo se dá pela visão, o que acarreta para o portador de deficiência uma série de problemas. Comentou ainda sobre a necessidade de romper as barreiras de acesso aos serviços de saúde. Essas barreiras podem ser: a falta de conhecimento de que o seu problema tem solução, a precariedade de recursos financeiros para comprar medicamentos ou a ausência de meios de transporte para que essas pessoas possam chegar aos serviços de saúde. É dever de todos trabalhar para oferecer serviços de saúde adequados, seguros, dignos de crédito, próximos da população e disponibilizados a um custo que a comunidade possa suportar.

O Dr. Astênio Fernandes, que abordou o tema Epidemiologias da causas de deficiência visual e cegueira, alertou para as implicações que o crescimento desenfreado da população mundial e o aumento da expectativa de vida acarretam nos índices de saúde ocular. Segundo os dados fornecidos, em 2020, haverá 75 milhões de pessoas cegas no mundo. No Brasil são de 4 a 5 milhões de deficientes visuais e cerca de 1.200.000 cegos. No mundo inteiro, onde há pobreza a taxa de cegueira se eleva (em decorrência de doenças carenciais, infecciosas e mal controladas). Porque uma economia fraca se reflete em serviços de saúde ocular fracos. Em nosso país a catarata é responsável por 50% dos casos de cegueira.

Algumas organizações, quando desenvolvem um trabalho de pesquisa, levantam dados de seus interesses e estatísticas próprias, sem uniformidade entre suas metodologias ou até mesmo inferindo, para o Brasil, valores obtidos a partir de inquéritos pontuais. Ou seja, faz-se um levantamento numa região por uma sociedade de especialidade e quer se achar que aquele mesmo número de deficiência visual ou cegueira possa ser rebatido para o Brasil como um todo, o que não é verdade. Esta foi a denúncia feita pelo Dr. Wilmar Silvino em sua palestra sobre a “Implantação de Projetos Epidemiológicos para Avaliação das Causas de Deficiência Visual e Cegueira no Brasil”. Com esta conclusão fica claro a necessidade de pensar em um levantamento capaz de nos dizer a prevalência mais real possível das causas de deficiência visual e cegueira no Brasil.

O professor Carlos Souza Dias destacou em sua palestra “A importância do exame oftalmológico até a adolescência” a necessidade de diagnosticar precocemente as anomalias infantis, que se não forem tratadas a tempo poderão causar danos irreversíveis ao paciente. Todas as crianças devem se submeter à um exame oftalmológico de rotina mesmo que não haja queixa alguma sobre o aspecto visual. Na maternidade, ao nascer, a criança já tem que ter alguns cuidados oftalmológicos e esses primeiros cuidados devem ser feitos pelo neonatologista. Com 1 ano de idade a criança deve ser submetida a um exame oftalmológico de rotina, feito por um oftalmologista. Entre os cinco e seis anos de idade começa a utilização mais intensa da sua visão, devido ao período de alfabetização. Nesta hora é interessante que se repita o exame oftalmológico rotineiro para detectar, entre outras coisas, defeitos de refração.

“A importância do exame Oftalmológico na Vida Adulta” foi o tema abordado pelo Dr. Fernando Trindade no qual destacaram-se os seguintes dados: no Brasil existem de 1 milhão a 1,2 milhão de cegos; 4 milhões de deficientes visuais e, de acordo com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, 60% das cegueiras são evitáveis e 20% das cegueiras são recuperáveis. Esses dados explicam a importância do exame oftalmológico, uma arma de grande valia na detecção e no tratamento precoce das moléstias que podem acarretar em redução visual. Existem, no país, 350 mil cegos por catarata. O tratamento é cirúrgico, através da facoemulsificação com implantação do cristalino artificial. No Brasil são feitas por ano aproximadamente 200 mil cirurgias de catarata enquanto nos EUA são feitas quase 2 milhões de cirurgias de catarata no mesmo período.

O Conselho Federal de Medicina reconhece 66 especialidades em território nacional, na Argentina elas são o dobro. Como será o futuro quando nós estivermos dentro de uma troca, de uma transfusão de profissionais dentro do Mercosul em que haverá liberdade plena de atuação profissional inter países? Como será esta interface com 135 especialidades que são, por exemplo, aprovadas na Argentina? Estas foram as questões levantadas pelo Dr. Cristiano Barsante que analisou a “Interface com Outras Especialidades”.

“Programas futuros de prevenção à saúde ocular”. Este foi o tema tratado pelo Dr. Paulo Augusto de Arruda Mello no qual destacam-se as parcerias do CBO com o Ministério da Saúde e da Educação. A aliança feita com o Ministério da Saúde e representada pelo Programa Nacional de Cirurgia de Catarata, onde 250 mil cirurgias por ano são realizadas e o Programa Nacional de Retinopatia Diabética no qual 150 mil fotocoagulações à laser são realizadas em igual peíodo. Na parceria com o Ministério da Educação e Cultura a campanha Olho no Olho atendeu 3,5 milhões de crianças do primeiro grau do ensino fundamental no ano 2000. 20% das crianças examinadas pelas professoras têm que passar pela consulta oftalmológica e destas, 10% necessitam de óculos. Além do diagnóstico, a Campanha também fornece os óculos para as crianças.

Bloco II: Causas Prevalentes de Cegueira no Brasil   |   ( X )

Destaque: Cerca de 6 mil bebês nascem anualmente com infecção congênita e isso pode ser evitado. A sugestão é criar um manual de orientação e prevenção à grávida sobre a Toxoplasmose e distribuir em todos os postos de saúde, de preferência onde sejam realizados pré-natais.

As principais causas que atingem a população brasileira e as possíveis formas de prevenção que devem ser adotadas pelo Governo e por toda sociedade foram debatidas neste bloco.

Ametropias são todas as deficiências visuais, corrigíveis através do uso de óculos, que podem causar cegueira. Com a promoção do acesso ao atendimento médico e a implementação da educação da população é possível preveni-la. Com isto será possível dispensar os planos de ações específicas, ou seja, não será mais necessário atuar em campanhas e será possível, então, promover ações globais de cidadania. Estes foram os aspectos ressaltados pelo Dr. Wallace Chamon em sua palestra “Ametropias”.

Sobre “Glaucoma”, o Dr. Nassim Calixto ressaltou um trabalho realizado em Belo Horizonte no ano de 1997, no mês de julho. O objetivo principal deste projeto foi estimar a incidência de glaucoma simples na população aparentemente normal acima de 40 anos. E também conhecer o valor da pressão e se ela varia em função de aspectos bem definidos: sexo e grupo etário. O levantamento detectou que: há uma predominância de mulheres (60%) atendidas durante as campanhas, cerca de 18% da população examinada era tabagista e 15% de pacientes são diabéticos. Foram examinados cerca de 5 mil pacientes dos quais 47% são portadores de hipertensão, o que aumenta o dano glaucomatoso.

A catarata é uma opacidade da lente natural do olho, o cristalino, que tem a capacidade de dar foco para objetos próximos (a maioria das pessoas a partir dos 40 anos tem esta capacidade reduzida). O sintoma principal da doença é a diminuição progressiva da visão. A catarata é multifatorial, ou seja, não se encontra uma causa específica para o seu desenvolvimento. Não há medicamento disponível em qualquer parte do mundo que possa prevenir, diminuir ou evitar o aparecimento da catarata, portanto, nos casos em que a pessoa tem a vida dificultada pela doença, a única alternativa é a cirurgia, que melhora a visão em 95 % dos casos. O procedimento cirúrgico consiste em substituir o cristalino, a lente natural, por um implante de lente artificial. É uma micro cirurgia e com uma alta tecnologia, amplamente dominada e conhecida pela maior parte dos oftalmologistas do país. Este foi um dos aspectos abordados na palestra “Catarata Senil”, do Dr. Carlos .

Em sua explanação sobre a “Degeneração Macular Relacionada à Idade”, o Dr. Arnaldo Cialdini destacou as características da doença. Degeneração Macular relacionada à idade é uma patologia que afeta o fundo do olho, a retina, onde se forma a imagem. Pelo menos 10% dos pacientes entre 65 e 74 anos tem alguma forma de Degeneração Macular relacionada à idade. Acima de 75 anos, pelo menos 30% das pessoas tem algumas alterações pigmentares ou presença de alterações específicas da DMRI no seu exame de fundo de olho. Estima-se que pelo menos 2.902.400 pessoas teriam alguma forma de Degeneração Macular relacionada à idade.

Os alunos do 1o grau do ensino fundamental devem receber nas escolas noções básicas de sexo seguro. Deve haver um alerta social, ou seja, a população precisa ser conscientizada e esclarecida do perigo que corre em termos de contaminação pelo HIV. Este foi o apelo feito pelo Dr. Haroldo Vieira de Moraes Jr., em sua palestra “Toxoplasmose Ocular, AIDS, DUSN, Toxocaríase e outras doenças infecciosas”., que também alertou para a importância de se prevenir outras doenças. A Toxoplasmose ocular é responsável por 50% das Uveítes posteriores no Brasil. 100% das contaminações podem ser evitadas com os critérios básicos de higiene e dieta, ou seja, não comer alimentos crus, comer verduras bem lavadas e manter os gatos e outros animais que podem levar resíduos de fezes afastados das hortas e reservatórios de água.

Cerca de 6 mil bebês nascem anualmente com infecção congênita e isso pode ser evitado. A sugestão é criar um manual de orientação e prevenção à grávida sobre a Toxoplasmose e distribuir em todos os postos de saúde, de preferência onde sejam realizados pré-natais, como já existem manuais de controle e prevenção da AIDS e da Hanseníase. O CBO pode orientar o Ministério da Saúde e as autoridades competentes em sua criação, cumprindo assim sua missão de orientar a população e cuidar da saúde ocular do nosso povo.

Em sua palestra “Hanseníase Ocular: a prevenção da cegueira no Brasil”, o Dr. Fernando Orefice informou que em 2005 quase todos os estados do Brasil poderão ter eliminado o Mal de Hansen, graças a uma ação do Ministério da Saúde e das Secretarias de Estado da Saúde de vários estados brasileiros, da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais e do Instituto Lauro de Souza Lima. De 1992 a 2000 foram feitos cursos em todo o Brasil para o combate e prevenção da cegueira e alterações oculares pela Hanseníase. O Congresso Internacional de Hansen e Lepra, realizado em Orlando em 1993, concluiu que o tratamento precoce reduz as lesões oculares. A Hanseníase é considerada uma questão de saúde pública especial, por causa das seqüelas permanentes e progressivas que provocam, e de suas conseqüências sociais (a discriminação). Hoje já é possível, se detectarmos um caso em 48h ou 72h, matar os bacilos, mas é necessário tratamento durante um ano..

Existem três formas de câncer: o infantil, chamado retinoblastoma, o adulto, representado pelos neanomalos, e os tumores metastáticos. Os tumores metastáticos chegam ao olho a partir do seu local primário, representados no homem pelo câncer no pulmão e na mulher pelo câncer da mama. O sinal básico do Retinoblastoma é o brilho pupilar branco, o chamado brilho do olho do gato. O diagnostico precoce permite a conservação da visão, a cura desse câncer. O tumor tem origem genética, com transmissão hereditária. Os casos curáveis transmitem essa doenças a 50% dos seus filhos. É congênito, e aparece pelo menos até os quatro anos de idade. Sua incidência é da ordem de 1/14.000 nascidos vivos, atingindo ambos os sexos e 35% dos casos atinge os dois olhos.

Os melanomas da uvia são tumores malignos do adulto, originados dos melanocitos da camada oveal do globo ocular, com incidência de seis casos por milhão de habitantes por ano. Atinge a faixa dos quarenta ao setenta anos de idade sem distinção por sexo, em apenas um dos olhos, não apresentando componente hereditário. Estes dados foram apresentados pela Dra. Clélia Maria Erwenne, ao discorrer sobre o tema “Doenças Oncológicas”.

O trauma ocular é uma causa freqüente de cegueira e 90% desses são passiveis de prevenção. Infelizmente compromete uma população bem jovem, com um grande potencial de atividade. Este foi o alerta feito pela Dra. Denise de Freitas em sua palestra sobre “Traumas Oculares”, onde ressaltou que no ambiente doméstico acontecem quase 40% do total dos acidentes oculares, sendo 27% de perfuração. Entre as causa mais comuns encontram-se: objetos pontiagudos como garrafas, esmaltes, contusão, agressão, mordida de cachorro, queimaduras com produtos químicos e mesmo acidentes com cigarros. No lazer e na prática de esporte, as crianças são, novamente, grandes vítimas: brinquedos como espingarda de ar comprimido, estilingue e objetos pontiagudos, além de fogos de artifício e equipamentos esportivos específicos, como a bola de tênis e squash. Acidentes automobilísticos têm sido uma causa freqüente de perfuração ocular. O acompanhante é muito mais acometido do que o motorista, por isso a lei obriga que as crianças sentem no banco traseiro.

Dentre as doenças oculares infantis, destaca-se a ambliopia, baixa de visão de um ou ambos os olhos, mesmo com o uso de óculos. O olho amblíope é preguiçoso, ou seja, não teve desenvolvimento normal do uso da visão. A prevalência da ambliopia na população em geral varia entre 2 a 5%, e o diagnóstico e tratamento precoce pode mudar o futuro dessa criança. Se a ambliopia não for tratada em tempo hábil, o olho sofrerá uma perda visual que é irreversível e a criança terá 50% a mais de chances de cegueira bilateral. As causas características da ambliopia são estrabismo, erros de refração e catarata congênita. A ambliopia foi um dos destaques da palestra “Doenças Oculares na Infância”, da Dra. Ana Tereza Moreira.

“Cuidados com a saúde publica não são despesas de governo; são, em verdade, investimentos na população brasileira”, com esta frase o Dr. Carlos Augusto Moreira Jr. Encerrou sua explanação sobre “Retinopatia Diabética”. O diabetes é a maior causa de cegueira entre vinte e sessenta anos de idade em todo mundo. É importante lembrar que os novos métodos de diagnósticos e terapêuticos aumentaram a sobrevida do diabético, dando chance ao aparecimento de um maior numero de complicações. Assim, vem crescendo a incidência da Retinopatia Diabética, com suas graves conseqüências para a visão. No Brasil cerca de 6% a 7% da população tem diabetes e, com pequenas variações entre as regiões, cerca de 40% dos diabéticos apresentam Retinopatia e cerca de 5% dos diabéticos com retinopatias são legalmente cegos. Um estudo desenvolvido pela Universidade Federal do Paraná demonstrou que 41% dos diabéticos têm Retinopatia, e que a idade média dos pacientes é de 56 anos, sendo 63% mulheres.

Bloco III: A Importância das Ações Interinstitucionais na Prevenção da Cegueira   |   ( X )

Destaque: O ideal é que todo recém nascido tenha a oportunidade de ter os seus olhos examinados por um oftalmologista ou neonatologia. E toda criança deveria ter o primeiro exame ocular completo realizado antes dos 3 anos de idade.

Os relatos das bem sucedidas campanhas e parcerias efetuadas entre os Ministérios da Saúde e da Educação com a classe oftalmológica brasileira são o assunto primordial deste bloco.

Transformar o exame oftalmológico em quesito obrigatório no acesso ao ensino fundamental. Esta foi a proposta levantada pela Dra. Maria de Lourdes M. M. Vilas Boas em sua palestra “Obrigatoriedade do exame ocular”. De acordo com a Dra. Maria de Lourdes esta medida traria a possibilidade de detecção de patologias só diagnosticáveis através de um exame oftalmológico. O início do ensino fundamental se dá aos 7 anos de idade, quando a criança já está no final do período de tratamento possível e eficaz para uma série de patologias importantes inclusive a ambliopia. Por isso, o ideal seria então o exame obrigatório em todo lugar que tivesse crianças em nível maternal, pré escolar, creches e berçários. Todo recém nascido deve ter a oportunidade de ter os seus olhos examinados por um oftalmologista ou neonatologia, e toda criança deveria ter o primeiro exame ocular completo realizado antes dos 3 anos de idade, porque existem patologias importantes que são assintomáticas e, por isso mesmo, dificilmente diagnosticáveis sem o exame oftalmológico. A ambliopia é a baixa de acuidade visual causada pela falta de estímulo ou pela presença de um estímulo anômalo ou inadequado, que atue sobre um ou ambos os olhos durante um período crítico do desenvolvimento visual. Esse período critico vai desde o nascimento até os 7 ou 8 anos de idade. Essa patologia só é tratável nesta faixa etária. Depois disso, o desenvolvimento do sistema visual se completa e as deficiências serão irreversíveis. As conseqüências de um tratamento não efetuado na idade correta seriam limitações irremediáveis para a criança. Ela fica incapaz de olhar em um telescópio, ou binóculo e ainda de exercer certas profissões como cirurgião, dentista, desenhista, piloto de avião...

O Programa Nacional de Saúde Escolar existe desde 24 de outubro de 1984 e materializa uma preocupação do Ministério da Educação quanto as restrições em questões de saúde dentro do processo de ensino e aprendizagem. Os objetivos do programa estão direcionados a ações educativas, preventivas e curativas. Até 1998 a campanha atuava nas áreas de odontologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, psicologia e clínica geral. A partir de 1999, por determinação do ministro Paulo Renato o enfoque do programa mudou, reduzindo a abrangência das ações e ampliando o universo de atendimento. Com isso, foram estabelecidos dois eixos principais para o Programa Nacional de Saúde do Escolar. A saúde ocular, que está sendo viabilizada mediante a campanha Olho no Olho, e a saúde auditiva, através da campanha “Quem ouve bem aprende melhor”. Estas foram as informações proferidas pelo Dr. Pedro Crisóstemo Rosário em sua palestra “Saúde Escolar – Mecanismo de Criação de Parcerias com Secretarias Estaduais e Municipais de Educação”.

“Campanha Olho no Olho: operacionalização e resultados” este foi o tema abordado pela Dra. Mônica Messemberg Guimarães. Com a Campanha foi detectado que grande parte dos alunos poderiam estar sendo excluídos do processo ensino-aprendizagem, provocando retenção no fluxo normal, por conta de problemas de visão. As professoras confundiam problemas de visão com problemas de aprendizado e portanto muitas crianças estavam sendo prejudicadas no seu rendimento escolar. A campanha Olho no Olho visa não só diagnosticar o problema da criança como também garantir o atendimento e o acompanhamento do aluno e no caso da utilização de óculos providenciar que o mesmo seja doado ao paciente. A campanha é dirigida aos alunos matriculados na primeira série do ensino fundamental nos municípios com mais de 40 mil habitantes. A expectativa é que sejam atendidos 3 milhões de alunos, no ano de 2001, em 45 mil escolas; mobilizando cerca de 80 mil professores e 3 mil oftalmologistas.

25% dos escolares do ensino fundamental podem apresentar alguma perturbação oftalmológica e 10% dos escolares podem necessitar de óculos. Os defeitos de visão não corrigidos podem contribuir para aumentar o déficit do aproveitamento escolar. A não aprendizagem dos conteúdos curriculares propostos pela escola pode ocorrer devido a alguma deficiência visual da criança, o que pode levar a um alto índice de repetência e evasão, chamado de fracasso escolar. Com as campanhas e o olhar atento dos professores, os alunos com baixo rendimento escolar são identificados e remetidos ao serviço de saúde na busca de diagnósticos e tratamento médico. No contato diário, o professor familiariza-se com a aparência e o comportamento dos alunos e se encontra em uma posição muito privilegiada para observar as alterações nas condições de saúde dos escolares. Este alerta foi feito pelo Dr. Milton Luiz Alves ao tratar do tema “Influência da visão na repetência e na evasão escolar”.

O Dr. Renilson Rehem ressaltou em sua palestra “Saúde Ocular no âmbito do SUS” a parceria do Ministério da Saúde com o CBO no intuito de reduzir o índice de cegueira no país e melhorar a qualidade de vida da população. Como estratégia para ampliar o acesso do paciente à assistência oftalmológica, estão sendo desenvolvidos trabalhos nessa linha em algumas áreas, já com resultados positivos. No Brasil, tem-se a estimativa de 4 milhões de pessoas portadoras de alguma deficiência visual e 1 milhão e 200 mil pessoas sem visão. No adulto as 4 maiores causas de cegueira são a catarata, o glaucoma, a retinopatia diabética e a degeneração macular relacionada à idade. Em relação à retinopatia diabética já foram aplicados 6 milhões e 400 mil reais. Só em centros e assistência ao portador de visão sub normal, foram investidos 130 mil reais e nas campanhas de cirurgia de catarata e de retinopatia diabética, 247 milhões de reais. Em relação à cirurgia de catarata, até 98 teve-se uma média anual em torno de 128 mil cirurgias e nos anos de 99 e 2000 a média subiu para aproximadamente 262 mil cirurgias/ano. No período de 95 à 2000 conseguiu-se realizar no SUS mais de 1 milhão de cirurgias de catarata, sendo que destas mais da metade, 523 mil, foram realizadas entre 99 e 2000.

Bloco IV: O Deficiente Visual no Brasil Reabilitação e Inserção Social   |   ( X )

Destaque: É preciso regulamentar, com urgência, uma lei federal que permita livre acesso de cães-guia e seus usuários à lugares públicos e estabelecimentos comerciais.

Promover a integração do portador de deficiência visual, bem como, possibilitar o seu ingresso no mercado de trabalho através do uso de tecnologias e da conscientização social esta foi a tônica do quarto bloco do 1º Fórum Nacional de Saúde Ocular.

A Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência é um órgão da estrutura da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, do Ministério da Justiça. Durante sua palestra sobre o “Exercício da Cidadania: Acessibilidade do Portador de Deficiência Visual e Medidas Inclusivas” a Sra. Nisaete Margarida enfatizou os principais problemas de integração encontrados pelos deficientes. Entre eles, o ingresso nas universidades. Nos vestibulares, o aluno portador de deficiência visual tem o direito a equipamentos acessíveis e a ajuda técnica, mas isso nem sempre acontece. A Coordenadoria tem desenvolvido alguns projetos para auxiliar o indivíduo portador de deficiência a exercer sua cidadania. Dentre estas medidas, estão cursos de capacitação para arquitetos e engenheiros, a fim de que estes profissionais, ao planejar o espaço urbano, estejam atentos para as dificuldades dos cegos. Falou-se ainda da necessidade de orientar e encaminhar o paciente e a família as entidades especializadas na área de deficiência. É preciso enfatizar a necessidade do apoio da família para possibilitar a reabilitação funcional, educacional e social do paciente. Ao diagnosticar a deficiência, o médico deve apresentar um guia de endereços de instituições especializadas no campo da educação, no serviço de reabilitação funcional, de autonomia de vida independente, reabilitação profissional, serviços de saúde e serviços culturais tanto da sua cidade como de cidades vizinhas, com o intuito de promover a integração do indivíduo.

Uma parceria entre segmentos organizados, movimentos associativos, Secretarias de Educação Estaduais e Municipais e o Ministério da Educação, deu origem ao Programa de Atenção às Pessoas Portadoras de Deficiência Visual. Este projeto já disponibilizou 35 livros didáticos para os alunos cegos do Brasil, o que representa um grande avanço para a sociedade brasileira, visto que imprimir um livro didático adequado aos alunos portadores de deficiência visual é uma tarefa grandiosa pois não existem livros didáticos em braille que possam ser comprados em editoras. É preciso ter profissionais formados para adaptar, editar e imprimir os livros e adaptar um livro significa dizer textualmente o que está escrito em gravuras para o aluno cego. Esse foi o maior desafio para o programa: há uma carência de professores e profissionais capacitados para adaptar o livro didático ao braile. Por isso foram implantados Centros de Apoio ao Deficiente Visual conhecidos como cápitos no Brasil inteiro. Esses cápitos têm uma estrutura administrativa que contempla um centro de produção braile que vai viabilizar a produção do livro didático em braile, com caracteres ampliados e sonoros para todos os alunos cegos do país. Vencido o primeiro obstáculo, iniciou-se a distribuição dos kits de materiais didáticos pedagógicos necessários na escolarização desses alunos. Estas foram as principais informações trazidas pela Dra. Marilene R. dos Santos em sua explanação sobre a “Inserção dos alunos portadores de deficiência visuais na escola regular”.

O Dr. Silvio Amorim explanou sobre o tema a “Profissionalização do deficiente visual visando a inclusão do mesmo no mercado de trabalho”, no qual diferenciou os níveis de qualificação e as formas de se promover a integração dos deficientes na sociedade. A educação profissional se divide em: básica, técnica e tecnológica desdobrando-se assim em diferentes formas de produtividade. Desse modo a qualificação para o trabalho contempla o ensino fundamental e é viável por meio de projeto pedagógico. A educação profissional de nível básico define sua atuação focalizando a qualificação de trabalhadores, independente de escolarização. A educação técnica é destinada a formar profissionais especializados em certas tecnologias e processos. O aprendizado tecnológico, embora não seja de caráter universitário, é de nível superior com a diferença de que enquanto o tradicional é voltado para a produção do conhecimento e para pesquisa o tecnológico é voltado para a produção de bens e serviços. Para os alunos cegos e de baixa visão, além das atividades pedagógicas desenvolvidas pela grade curricular utiliza-se também habilidades e competências necessárias para o desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de alta realização. São incluídas atividades especificas nas áreas de orientação e mobilidade, utilização de recursos especiais e de computadores, escrita cursiva e preparação para o trabalho. Neste preparo o objetivo maior é fornecer condições de integração social aos portadores de deficiência visual. Os cegos e os portadores de baixa visão são encaminhados à reabilitação e à preparação para o trabalho, passando por uma avaliação individual. A programação a ser desenvolvida deve ser composta de orientação e mobilidade, atividades de vida diária, leitura e escrita no sistema braile, técnica de cálculos no soloban, escrita cursiva e datilografia.

Os pacientes portadores de visão sub-normal são aqueles que não são portadores de cegueira total, mas que também não têm uma resposta visual normal diante das atividades propostas. A visão sub-normal é o comprometimento bilateral das funções visuais, não corrigidas por óculos ou lentes de contato convencionais. Causa limitação da capacidade do indivíduo na realização de suas atividades diárias e interfere em sua integração social, cultural e econômica. Para favorecer a estas pessoas, existem os auxílios ópticos que devem ser sempre prescritos na fase inicial da doença. É importante que o indivíduo conheça o auxílio que vai utilizar, os seus propósitos e o momento adequado de utiliza-los pois é através deles que se evitará um atraso ou interrupção das atividades do paciente. Este foi o tema da palestra sobre “Telessistemas de Baixo Custo e outros Auxílios de Visão Subnormal”, proferida pela Dra. Luciene Chaves Fernandes que alertou os presentes para a importância da reabilitação, que não altera o processo da doença mas promove uma melhor utilização da visão residual a fim de que o indivíduo alcance sua independência e melhor qualidade de vida.

Ao discursar sobre a “Reabilitação do deficiente visual no contexto do SUS” a Dra. Sheila Miranda divulgou os seguintes dados: o Sistema Único de Saúde, desde 1993, distribui bengalas desarticuladas para os deficientes visuais, lente escleral pintada para recomposição estética do globo ocular, lupa esférica para visão sub-normal, óculos para corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo e hipoacuidades visuais, prótese para correção estética e próteses oculares provisórias, que são utilizadas nas fases intermediárias de adaptação. No ano de 2000, foram gastos R$ 3.512.465,00 na compra desses equipamentos.

Em 1997, a Micropower desenvolveu o primeiro sintetizador de voz que permite que o computador fale em português e, no início de 1998, lançou o Virtual Vision um produto que possibilita ao deficiente visual utilizar um computador comum. Para operar estes softwares, os deficientes visuais recebem um treinamento de capacitação. De 1998 até hoje, aproximadamente, 2.500 pessoas cegas, que já utilizam o computador, receberam o Virtual Vison. A Fundação Bradesco fornece cursos gratuitos para que instrutores, de preferência deficientes visuais, se capacitem para retransmitir como usar um computador aos deficientes. Em geral, estes instrutores estão ligados a entidades de apoio. Portanto, é fundamental que o oftalmologista oriente seu paciente portador de deficiência visual a procurar um centro que possa atendê-lo, e que possa dar a ele uma atividade social, esportiva e até capacitação para o trabalho. Este foi o parecer que norteou a palestra do Dr. Francisco Antônio Soetel sobre “O portal do deficiente Visual na Internet”.

O Dr. Rafael Lessa em sua palestra “Internet para Cegos: Virtual Vision” salientou as seguintes medidas: a Brasil Telecom se dispôs a estar distribuindo 90 mil CDs para os deficientes visuais brasileiros através das entidades de apoio registradas e, também, 3.000 linhas telefônicas sem taxa de habilitação para todo deficiente visual que se cadastrar em nosso serviço. No CD encontra-se o software Virtual Vison, que lê todos os campos que aparece na tela do computador possibilitando ao deficiente visual navegar pela Internet. O CD disponibiliza ainda o discador IG, que garante o acesso gratuito à Internet e o manual para instalação e uso para deficientes visuais. O portador de deficiência interessado, deve procurar uma entidade de apoio para receber o CD e ser treinado com o auxílio da Fundação Bradesco. Após o treinamento, o deficiente liga para a central de atendimento (0800- 480225), e recebe a senha de liberação definitiva do software, gratuitamente.O suporte para uso do software é gratuito no telefone (0XX11) 4225-7600.

Regulamentar, com urgência, uma lei federal que permita livre acesso de cães-guia e seus usuários à lugares públicos e estabelecimentos. Este foi o apelo feito pelo Dr. João Luiz Lobo em sua palestra “Projeto ‘cães de guia’ – Depoimento de Cegos”. A Escola de Cães-Guia Helen Keller, situada em Florianópolis, é a única reconhecida na América Latina pela Federação Internacional de Cães-Guia, com sede em Londres. Ela conta com o apoio da Royal New Zeland Fundation for the Blind, Guide Dog Services (Aucland, NZ). Além dos cães, é realizado um treinamento com o deficiente visual. São selecionadas para este trabalho linhagens de cães não agressivas, que recebem uma educação especial. Os times de graduados são a combinação entre cão e deficiente visual e eles tem mais ou menos de três a cinco semanas, três horas por dia, de treinamento para se adaptarem um com o outro. Existem no mundo 73 escolas de cães-guia distribuídas por 26 países. O cão-guia deve ser considerado como instrumento da locomoção do indivíduo deficiente visual e não apenas como animal.

Bloco V: Exercício Profissional da Oftalmologia   |   ( X )

Destaque: A saúde no Brasil é um direito constitucional. 40 milhões de brasileiros possuem planos de saúde. Os ¾ restantes da população, 130 milhões de brasileiros, dependem do setor público.

A ética deve estar presente em todos os níveis da medicina.

Cinco importantes setores da economia nacional para alcançar seus consumidores necessitam do serviço prestado pelo médico oftalmologista, centro gravitacional da inter-relação das indústrias de equipamentos óticos, lentes de contatos, produtos farmacêuticos, equipamentos médicos e dos próprios planos de saúde. Portanto milhares de empregos dependem direta ou indiretamente do médico oftalmologista. A saúde no Brasil é um direito constitucional. Aproximadamente 40 milhões de brasileiros possuem planos de saúde, tendo acesso ao setor privado, a chamada saúde suplementar. Os ¾ restantes da população, 130 milhões de brasileiros, dependem do setor público. Os planos de saúde atuam no Brasil há aproximadamente 40 anos. Somente em 1998, através da lei 9656, o governo tentou regulamentar o setor. Estes dados foram fornecidos pelo Dr. Nelson Louzada em sua palestra sobre “Relações de trabalho na Oftalmologia”, ressaltando a importância de que essa relação seja pautada na ética.

“Censo Oftalmológico”, esse foi o tema abordado pelo Dr. Henrique Kikuta. Com a realização do censo foi possível coletar e analisar os seguintes dados: o Brasil possui 9.622 oftalmologistas, distribuídos por 677 municípios. Segundo o IBGE, a população é de 169.500 milhões de habitantes e existem 5.507 municípios no país. A proporção ideal deve ser fixada através de um índice na relação oftalmologista/habitante. Essa relação não existe, o que existe são referências, parâmetros definidos por Foster em 91 (um especialista para cada 20 mil habitantes) para América do Norte e Europa Ocidental.

No Brasil existem áreas enormes como Santarém com 260 mil habitantes e apenas 1 oftalmologista, enquanto no Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte concentram-se 1/3 dos 9.622 especialistas.

Uma pesquisa feita na cidade de São Paulo com o intuito de mapear custos de alguns procedimentos oftalmológicos como: mapeamento de retina, retinografia fluorescente pelo método digital e não digital, biometria ultra-sônica, micrsocopia especular da córnea, topografia e alguns procedimentos cirúrgicos, piterígio, calazzio, transpalnte de córnea, vasectomia com implantação de lente intra-ocular, vitrectomia via plaspana, retinopecsia e antiglaucomatosa -, considerou que a atividade médica envolve decisões influenciadas pelo mercado e por questões ético-científicas. As influências de mercado são aquelas decisões em relação a localização e tamanho de clínica, ou seja, ter uma clínica na Avenida Paulista é bem diferente de ter uma clínica num bairro popular. Já o padrão de instalação diz respeito à infra-estrutura escolhida para a clínica, como secretária, som ambiente, televisão, sala de espera, ar-condicionado, flores, carpetes, manobristas e estacionamento, por exemplo. São decisões típicas de mercado e estão fora das considerações ético-científicas que dizem respeito à eficácia do remédio que vai ser usado, aos efeitos colaterais e à qualidade dos equipamentos envolvidos. Portanto, a pesquisa desenvolvida pela FIPE para o CBO, tratou somente dos custos das considerações ético-científicas. Estas informações foram citadas pelos doutores Paulo Tarsos Soares e Ana Paula Costa, na palestra “Metodologia Científica de cálculos dos custos do serviço médico oftalmológico”.

Uma convocação à ética médica. Esse foi o teor da explanação sobre “Leis que regem o exercício da Oftalmologia no Brasil” proferida pelo Dr. Antônio Couto. A Constituição, através da Lei de Diretrizes e Bases, permitiu que as universidades criassem os cursos e os certificassem. Nessa caminhada, o que se vê com a evolução do neoliberalismo e do capitalismo é uma publicidade de direitos, alimentada pelo Código de Defesa do Consumidor, em 90. A Constituição previu, também, deveres para o Estado: os serviços essenciais, como a saúde, que é direito de todos e dever do estado. Mas a ética deve estar acima da Lei, como disse Paulo Niemeyer. Depois de 65 anos de serviço médico, perguntaram-lhe o que ele gostaria de deixar para a Medicina. Ele disse: “olha, simplesmente dizer que o bom “olho no olho” não há legislação que supere”. Deve-se ter em mente que a ética é a lei do amanhã.

O exercício da medicina está regulamentado em todos os países do mundo através de normas e princípios, e a sua licença é um ato exclusivo da competência do estado. A lei 3268 de 1957 no seu artigo 17 já dizia que os médicos só poderão exercer legalmente a medicina em qualquer de seus ramos ou especialidades após prévio registro de seus diplomas, certificados ou cartas do Ministério da Educação e Cultura, e da sua inscrição no Conselho Regional de Medicina. Essa regulamentação é muito antiga. Já em 1335, na França, João I restringiu o exercício da profissão médica aos licenciados nas Universidades. No Brasil, a regulamentação da profissão começou por volta de 1891, foi quando pela primeira vez se legislou sobre a profissão médica. O exercício ilegal da profissão é punido pelo código penal no artigo 282.

A primeira escola médica fundada no Brasil, por volta de 1808, foi na Bahia. Logo depois surgiram as escolas do Rio de Janeiro, depois de São Paulo e Rio Grande do Sul. Hoje são quase 100 escolas médicas no país. Estes foram alguns dos aspectos tratados pelo Dr. Eduardo da Silva Vaz em sua aula sobre “Leis que regem o exercício da Medicina”. Alertou também para o fato de algumas escolas ainda não são reconhecidas pelo Ministério da Educação.

Bloco VI: A Contribuição do Comércio e da Indústria   |   ( X )

Destaque: Em média leva de 10 à 12 anos, para que uma droga chegue ao mercado.

Os avanços tecnológicos na busca pela promoção da saúde ocular são o conteúdo deste bloco.

A Oftalmologia é uma especialidade médica totalmente dependente de equipamentos e instrumentos especializados para realizar seu diagnóstico e tratamento. Os equipamentos que formam a infra estrutura mínima necessária para realização de procedimentos básicos de consulta oftalmológica representam um investimento de 20 à 30 mil reais. Apesar de toda limitação de recursos financeiros, no Brasil existem diversos centros de excelência em oftalmologia tanto no setor privado como no público. Entretanto, podemos afirmar que as maiores limitações à expansão do acesso a tecnologia de ponta em nosso país são: o alto custo da pesquisa e desenvolvimento e o preço elevado dos equipamentos, agravado pela cobrança de tributos em cascata. Uma ação imediata em relação a inserção de impostos para equipamentos oftalmológicos com redução dos custos em até 40% deveria ser aplicada. Este foi o apelo feito pelo Dr. José Roberto Alegre na palestra “Situação atual da importação de aparelhos de tecnologia de ponta”.

“Desenvolvimento do parque industrial nacional na fabricação de material oftalmológico”. Para tratar deste tema o Dr. Jarbas Caiado de Castro Neto citou, como exemplo, a indústria OPTOR. A OPTOR produz e exporta refletores odontológicos para todo o mundo, e é hoje a maior fabricante mundial. Sua produção atual é de quase 80 mil refletores por ano. A OPTOR foi a primeira empresa no Brasil a produzir tratamentos anti-reflexo para lentes oftálmicas. Ela possui a maior capacidade de produção deste item no país, e é a única com certificado ISO 9000 de qualidade. Seus clientes são laboratórios de fabricação de lentes localizados por todo território nacional. O controle das lentes é totalmente computadorizado e os clientes da OPTOR podem obter informações on-line, pela Internet do andamento dos seus serviços. A OPTOR foi a primeira empresa do hemisfério sul a produzir um lazer. Esse pioneirismo, aliado a sua visão mercadológica, fez com que essa linha de produção crescesse e fosse diversificada ao longo dos anos. Uma prova concreta de que trabalhar com seriedade contribui para a melhoria na qualidade de vida da população e para o avanço do país.

É através da visão que o indivíduo recebe 80% das informações que o cérebro humano armazena ao longo da vida. Repetência escolar, o abandono da sala de aula e grande parte dos acidentes de trânsito e de trabalho ocorrem porque o brasileiro não enxerga direito. Desde 1249, quando os óculos foram inventados pelos chineses, enxergar tem sido cada vez mais simples e fácil. Esta foi a análise feita pelo empresário Synésio Batista da Costa ao elucidar seu tema “Ações da ABIÓTICA da Saúde Ocular do Brasileiro”. De acordo com o Sr. Synésio em 2001 o Brasil deverá corrigir a visão de apenas 21 milhões de brasileiros, ou seja, 1/3 daqueles que necessitam. E pode-se dizer que são os clientes de sempre, são os que podem pagar. Diante desta triste realidade, os empresários do setor óptico tiveram uma visão do futuro e criaram a Fundação ABIÓTICA, que se propõe a articular ações em favor da correção de acuidade visual daqueles que não podem. A Fundação ABIÓTICA foi fundada e é presidida pelo empresário Synésio Batista de Costa.

Os óculos não podem intimidar, eles têm que acrescentar, que fazer com que a criança se goste. Nas campanhas é imprescindível desenvolver um trabalho psicológico junto à criança. Porque não adianta nada o oftalmologista prescrever a receita, os pais continuarem levando a criança para o tratamento e os organizadores das campanhas doarem os óculos se o paciente não se adaptar. A grande recompensa de se atuar em projetos como a campanha Olho no Olho é ver que as crianças estão usando óculos e estão felizes. Elas aprenderam a gostar, a conviver com uma coisa que lhe está propiciando a visão e não uma coisa imposta. Ética é isso. A discriminação que existe sobre os óculos se dissipa quando é a prescrição é feita em mutirão. A criança é envolvida e passa a gostar, ela sai como se estivesse usando não simplesmente os óculos, mas algo que ela sempre quis, porque ela está enxergando. Com este relato o óptico Miguel Giannini salientou aos presentes a importância de trabalhar uma possível rejeição do paciente ao uso de óculos.

Em sua palestra sobre “A indústria farmacêutica” José Antônio Toledo Vieira citou a AIDS como exemplo do avanço nesta área. No começo dos anos 80, o prognóstico do portador do vírus HIV era a morte ou uma sobrevida. De 95 até 98, através de um trabalho conjunto entre indústria, governo e comunidade médica, houve uma redução de 65% nas mortes relacionadas à AIDS nos EUA. Os medicamentos que foram descobertos na ultima década tem um papel fundamental para esse beneficio. 92% de todas as novas drogas que são lançadas no mercado vêm da iniciativa privada e os outros 8% estão divididas entre governo, iniciativas individuais e universidades. Este é um processo bastante demorado. Em média leva de 10 à 12 anos, para que uma droga chegue ao mercado. É necessário se pesquisar cerca de 5 ou 10 mil novas drogas e passar por várias fases distintas: se trabalha com animais em laboratórios, depois com pacientes voluntários e sadios e, mais tarde, pacientes voluntários e doentes sofrendo da enfermidade. Eficiência na indústria farmacêutica é impedir a progressão de doenças crônicas como hiper tensão que pode levar a acidentes vasculares cerebrais e infarto agudo do miocárdio ou as complicações do diabetes que levam a amputação de membros inferiores.

Os equipamentos oftalmológicos hoje são a união de diversas pesquisas e descobertas clínicas, aliadas também à evolução da própria tecnologia da informação e dos microchips. Uma das maiores preocupações da Alcon, de seus concorrentes e demais empresas que trabalham nesse setor, é a união com a classe oftalmológica, com as universidades, instituições e sociedades de Oftalmologia. De uma forma geral, é primordial trabalhar em equipe para planejar o futuro, de forma que quando o país envelhecer, se tenha uma tecnologia que reduza o custo social e melhore a qualidade de vida ao povo brasileiro. Este foi o destaque da palestra “Tecnologia na evolução da cirurgia ocular”, proferida pelo Sr. Flávio Pagano.

Em sua explanação sobre “A relação da oftalmologia com o comércio e a indústria” o Dr. Marcelo Ventura destacou a obrigação de qualquer empresa que é gerar empregos, receitas, impostos e trazer desenvolvimento para o seu país. No mundo moderno não pode existir uma empresa que dê emprego, que recolha seus tributos, e não seja uma empresa cidadã, não tenha um envolvimento social. Estamos em um novo século, um novo tempo e uma empresa cidadã pode ser o consultório do médico ou a maior multinacional. Saúde não é comércio, é um direito constitucional do cidadão brasileiro. Mas, antes de tudo, saúde é uma decisão política de longo tempo. Não se pode fazer saúde com um encontro ou uma caneta, na decisão de um mandato. A saúde se faz com decisão política, com investimentos de longo prazo, não só indústria e comércio mas da cidadania através da educação e através da formação de profissionais competentes.

Bloco VII: Ações do Ministério da Saúde   |   ( X )

Destaque: É de extrema importância que o governo trabalhe em parceria com a classe oftalmológica para aumentar o número de Banco de Olhos no país.

As medidas que o Ministério da Saúde têm promovido para melhorar a qualidade de vida no país foram o tema do bloco 7.

Em sua palestra sobre “Reestruturação das ações de Vigilância Epdemiológica do Tracoma no Brasil”a Dra. Norma Helen informou ao público algumas das medidas que estão sendo tomadas para impedir uma epidemia da doença. O tracoma é uma cerato-conjuntivite rescindivante, causada pela Chlamydia Trachomatis e que provoca uma conjuntivite que pode levar à cegueira. É considerada pela Organização Mundial de Saúde a segunda maior causa de cegueira no mundo. O tracoma é transmitido de pessoa para pessoa, ou através de objetos contaminados, como ocorre em qualquer outra conjuntivite. A triquíase - que são os cílios tocando nos olhos -, pode causar lesão, cera-córnea, opacidade de córnea e cegueira por tracoma. Em 1992, existiam 5,9 milhões de cegos por tracoma no mundo. Com o intuito de reverter este quadro, a OMS criou em 1996 a SAFE, uma estratégia que tem o objetivo de encontrar pessoas com triquíase. Estas pessoas têm maior risco de cegueira por tracoma e precisam ser operadas. No Brasil, a partir da Lei Orgânica da Saúde, em 1980, foi trabalhada a questão do tracoma em relação à vigilância epidemiológica. Desta forma, foi instituído um conjunto de ações para conhecimento e detenção da doença, recomendação e adoção de medidas de prevenção e contenção das doenças e seus agravos.

A filosofia inicial da APABO – Associação Panamericana de Banco de Olhos -, e do Conselho Brasileiro de Oftalmologia é montar Bancos de Olhos bem estruturados, com bom controle de qualidade, em todo o Brasil. Ou seja, não só colher córnea, não só obter doações, mas também conseguir córneas de boa qualidade que poderão dar boa visão ao paciente. Dessa maneira, tanto o cirurgião quanto o paciente receberão o tecido corneano da mais alta qualidade, e a fila de espera irá diminuir. O paciente deve ser atendido em sua região. Não há motivo para que o paciente de Manaus viaje até São Paulo para ser operado, só por falta de tecido. Se o paciente está em Manaus, a córnea tem que ser colhida lá e a operação deve ser efetuada neste estado. A retirada da córnea tem que ser feita pelo Banco de Olhos, com uma equipe bem treinada. Nos EUA, são realizados cerca de 40.000 transplantes de córneas por ano, enquanto no Brasil, o número não é oficial, são efetuados 2.000 transplantes por ano. A fila de espera brasileira está em torno 10.000 a 15.000 pacientes. Uma das causas dessa defasagem é que nos EUA existem mais de 100 Bancos de Olhos estabelecidos. É de extrema importância que o governo trabalhe em parceria com a classe oftalmológica para aumentar o número de Banco de Olhos no país. Estas foram as considerações feitas pelos Drs. Elcio Sato e Alberto Beltrame no discurso sobre a “Situação do Banco de Olhos”.

Na palestra sobre “Medicamentos Genéricos na Oftalmologia” foram enfatizados os seguintes fatos: hoje só temos dois produtos na área de oftalmologia: o Betaxalol e o Timolol, registrados na Vigilância Sanitária, num total de 250 medicamentos genéricos e 110 farmacos que envolvem 23 laboratórios produtores de genéricos. Mas esta realidade esta mudando: em breve, a oftalmologia terá opções muito mais baratas e eficientes. A Vigilância Sanitária continua fazendo todos os esforços para que daqui para frente só haja melhoraria na qualidade dos produtos disponíveis no mercado. Não só para a oftalmologia, mas para que toda medicina tenha condições de utilizar produtos mais baratos com a segurança e a qualidade que se utiliza com a terapêutica atual.

Em julho de 2000 foi criado o Departamento de Ciência e Tecnologia, subordinado a Secretaria de Política da Saúde. Esse departamento tem a missão de atuar como articulador e integrador interno do Ministério da Saúde e, externamente, junto aos outros Ministérios, à comunidade científica, ao setor produtivo e a outros parceiros. Além disso, possui o papel de coordenação na definição das pesquisas estratégicas na Saúde, priorizando a indução e o fomento das pesquisas identificadas como estratégicas e a promoção da adoção dos padrões éticos para sua execução e realização na área de saúde. A administração direta executou, no ano passado, 11 milhões de reais na rubrica de estudos e pesquisas, e as instituições vinculadas ao Ministério, entre elas a FIOCRUZ, a Fundação Nacional de Saúde, o Instituto Nacional do Câncer e a Vigilância Sanitária - chamadas de administração indireta, executaram 52 milhões e 560 mil reais no mesmo ano. Estes foram os principais pontos da palestra “Fomento de Pesquisa em Saúde”, da Dra. Ana Beatriz Tess, que ressaltou ainda as principais dificuldades nesta área. Como fatores desfavoráveis apontou os recursos escassos, instáveis e difusamente direcionados. As ações de parceria nesta área entre governo, unidades científicas, agências financiadoras e o setor produtivo são, ainda, bastante desarticuladas. Além disso, há uma baixa incorporação e disseminação dos resultados pelo Sistema Único de Saúde.

“Campanha Nacional de Redução da Cegueira decorrente da Retinopatia Diabética”: com esta palestra a Dra. Juliana Ferraz difundiu algumas ações do Ministério da Saúde em parceira com o CBO. No ano de 1995, foram realizadas, em média, 190 mil cirurgias de catarata. Em 99, quando se iniciou a campanha, este número subiu para 295 mil operações. Foram montados quatro Centros de Atenção ao Portador de Visão Subnormal. Só em 1999, o Ministério investiu mais de 126 milhões de reais em saúde ocular. Em 2000, o Governo continuou a Campanha de Catarata e iniciou a de Retinopatia Diabética, com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Também foram implantados 33 Centros de Referência em Retinopatia Diabética, distribuídos em 23 estados. Cada Centro recebeu uma verba inicial de 195 mil reais do Ministério da Saúde.

A questão do transplante tem um complicador que não é só o procedimento. Há o problema da capitação e retirada dos órgãos. Este talvez seja um ponto de estrangulamento no sistema de saúde. É muito mais simples capitar uma córnea do que capitar um fígado, um coração ou um pâncreas. A córnea pode ser retirada com o coração parado. No Brasil, milhares de córneas estão sendo desperdiçadas quando poderiam ser aproveitadas e transplantadas a curto prazo. Este foi o alerta feito pelo Dr. Alberto Beltrame em sua explanação sobre a “Campanha Nacional de Cirurgias de Cataratas”.

O foco central da administração de Florianópolis são as pessoas e, em especial, o deficiente visual.

Como missão, a Prefeitura objetiva a promoção permanente do bem-estar do cidadão florianopolitano, através de ações solidárias nos campos da saúde, desenvolvimento econômico, educação, cultura, lazer, transporte e infra-estrutura urbana, visando a qualidade de vida e cidadania. Florianópolis pretende ser o município mais saudável do Brasil, através de ações que integrem, respeitem e valorizem o servidor público como agente de transformação social. Este foi um dos aspectos relacionados pela Prefeita Angela Amin, na palestra “Deficiente Visual: leis e ações em Florianópolis”.

Bloco VIII: Ensino E Pesquisa   |   ( X )

Destaque: O CBO congrega 54 cursos de especialização credenciados, com todos os professores titulados, que têm a missão de fornecer treinamento clínico e cirúrgico básico em um programa que leva de 2 a 3 anos.

Com as palestras do bloco 8 foi possível perceber a necessidade de se investir mais em pesquisas na área da saúde, bem como, incentivar os oftalmologistas a se dedicarem a esta área de atuação.

Com a autonomia universitária, do ponto de vista administrativo a escola ficou liberada para fazer o seu currículo, e o que se vê é que não há uma homogeneidade de currículos. Existe uma total desorientação do clínico geral, do pediatra e do generalista em relação a algumas condutas oftalmológicas básicas. É necessário que um generalista saiba medir uma acuidade visual, realizar um exame de fundo de olho, o que é uma tonometria e o que é um exame de motilidade. Isso não muda entre um adulto e uma criança. A dúvida que persiste é se essa autonomia universitária é benéfica na graduação. Este foi o principal tema debatido na palestra do Dr. Renato Cury sobre “O ensino da oftalmologia na graduação médica”.

A participação do Conselho Brasileiro de Oftalmologia na formação de profissionais foi exaltada pelo Dr. Raph Cohen, em sua palestra “O ensino da Oftalmologia no curso de especialização”. Atualmente o CBO congrega 54 cursos de especialização credenciados, com todos os professores titulados, que têm a missão árdua de fornecer treinamento clínico e cirúrgico básico em um programa que leva de 2 a 3 anos. Esse programa é alicerçado e vinculado a uma biblioteca mínima de referências, complementada por vídeos instrutivos e por educação continuada através de programa transmitido, a cada 15 dias, por emissoras de televisão aberta. Além disso, o CBO ainda publica manuais de subespecialidades, para orientar os residentes de primeiro ano que chegam às escolas para especialização. Esses recursos propiciam a formação de especialistas, com um nível técnico e científico exemplar, que pode ser comparado ao resto do mundo em capacidade profissional para fazer diagnóstico e tratamento das principais afecções oculares.

Para ter um curso de mestrado ou doutorado com uma excelência de inserção internacional é preciso ter: coerência e consistência entre a área básica e as áreas de concentração, além de linhas de pesquisa compatíveis com o corpo docente, estrutura acadêmica e estrutura física. O corpo docente deve ser altamente qualificado e com atividades de ensino, pesquisa, orientação e planejamento acadêmico. As atividades de pesquisa, precisam apresentar fortes vínculos entre as linhas de projetos de pesquisa, envolvendo participação efetiva e regular de alunos da pós-gradução e da graduação, além de intercâmbio científico com outros centros de excelência do país e do exterior, além de intercâmbio demonstrado pela ação conjunta em projetos e publicações em parceria, com captação de recursos. É importante ter uma boa Atividade de Formação: constituída por uma estrutura curricular constantemente atualizada com disciplinas que contemplem os avanços da área e proporcionem sólida formação acadêmico-científica. Isso significa que não se pode ter disciplinas estanques, muitas vezes redundantes com a pós-graduação Lato-Sensu. Esse foi o tema da palestra “A pósgraduação em oftalmologia”, proferida pelo Dr. Sebastião Cronemberg.

Em sua aula sobre “MBA em Oftalmologia” o Dr. Marinho Jorge Scarpi salientou as seguintes informações. O MBA – Master Business Administration, foi primeiramente ministrado pelas grandes universidades americanas e posteriormente em outros países como o Brasil, atendendo à necessidade de uma educação continuada na área administrativa para qualquer profissional. Isso ocorreu devido a fatores, como a percepção cada vez maior dos desajustes macro-econômicos e o mercado consumidor, forçando o conhecimento de novas técnicas de marketing. A globalização aumentou a concorrência doméstica e a concorrência internacional. Um outro fator que colaborou para o crescimento e proliferação desses cursos foi a instabilidade monetária, forçando ao gestor o conhecimento e a busca constante das informações exigidas pelo mercado. Tanto no curso de graduação em medicina, quanto na formação do especialista, nenhuma habilidade do ponto de vista do gerenciamento de negócio é passado ao oftalmologista. Consciente dessa carência e da sua responsabilidade social, o Instituto da Visão do Departamento de Oftalmologia da Universidade Federal de São Paulo, criou o seu MBA para o oftalmologista, com o objetivo de formar um profissional, capaz de gerenciar, tanto nas organizações privadas quanto nas organizações públicas.

Aumentar o interesse dos oftalmologistas pela busca da informação. Este foi um dos temas principais da palestra do Dr. Mário Luiz Ribeiro Monteiro em sua explanação sobre “A Educação Continuada em Oftalmologia”. Atualmente, a educação continuada é feita no Congresso Brasileiro de Oftalmologia, no Congresso de Prevenção da Cegueira, nos inúmeros Congressos e Cursos regionais, com apoio do CBO - diretamente ou através das suas Sociedades filiadas - e das Universidades. A Educação Continuada se faz também nos cursos de pós-graduação, através da publicação de livros e revistas oftalmológicas nacionais ou internacionais. O CBO iniciou há alguns anos um programa quinzenal de Educação Continuada em televisão. Para garantir que o oftalmologista continue sua formação, o Conselho pretende instituir a revalidação do título de especialista em oftalmologia. Essa é uma preocupação da Associação Médico Brasileira em outras especialidades. O avanço e as mudanças constantes da medicação e da tecnologia tornam essa revalidação fundamental.

Hospital Universitário é considerado como aquele ambiente médico onde o paciente entra em contato com o prestador do serviço médico e recebe dele informações necessárias, medicamentos e os procedimentos cirúrgicos que possibilitem melhorar a saúde. O conceito de “hospital” mudou: antigamente era o lugar de dormir, passar semanas, às vezes meses. Hoje o hospital é um lugar onde se passa, às vezes, minutos. O conceito de Hospital Universitário está também relacionado ao conceito de Universidade. Universidade é o lugar que a sociedade designa para ser realizada a atividade não apenas de pesquisa e de educação, mas também de atividade comunitária, ou seja, no caso da medicina, o Hospital Universitário é o local onde a instituição médica realiza seus trabalhos de pesquisa, seus trabalhos de ensino e também o seu trabalho comunitário, que no caso é a assistência médica. Portanto o Hospital Universitário é indispensável para o exercício da Medicina, para o planejamento do futuro e para a preparação de recursos humanos. Com esses conceitos o Dr. Rubens Belfort Jr discorreu sobre “O papel assistencial dos hospitais universitários”.

“Fomemto da pesquisa em saúde no âmbito do CNPQ” este foi o tema reservado para a Dra. Sofia Cristina A. Daher. As principais modalidades de apoio do CNPQ são as bolsas de formação, desde a iniciação científica, mestrado e doutorado no país e no exterior, até as bolsas de apoio à pesquisa, passando por bolsas de desenvolvimento científico regional, bolsas de apoio a recém doutores, bolsas de apoio a pesquisa de visitantes e também auxilio financeiro para desenvolvimento de pesquisa individual. O CNPQ tem mantido o patamar de 30% dos investimentos na área de saúde. Um dos projetos do CNPQ objetiva a criação de um instrumento indutor de alcance nacional, capaz de pensar o sistema de produção cientifica e tecnológica em saúde, em duas principais dimensões. São elas: o sistema dinâmico de geração de conhecimento, certificados e validades pela comunidade científica nacional e internacional e o sistema articulado de indução social, com o intuito de gerar conhecimento socialmente significativo para o atendimento às prioridades sanitárias nacionais.

“Relações com instituições Internacionais”, foi o tema do Dr. Miguel Burnier que leciona na Universidade McGill, Canadá. McGill tem 22 prêmios Nobel, dos quais dois em medicina. Através do CBO, esta universidade tenta passar aos brasileiros 3 missões: relação com os pacientes, ensino e pesquisa. O oftalmologista que não pretende se dedicar à pesquisa por trabalhar atendendo em consultório particular, deve mudar sua postura. Quem não vai mais fazer pesquisa no futuro é, exatamente, quem precisa ter um embasamento cientifico e de pesquisa para iniciar sua vida profissional. Pesquisar não é uma coisa abstrata. A pesquisa é o que auxilia o paciente. A McGill tem usado a telemedicina para contatar especialistas em diversas partes do mundo. O que se faz, simplesmente, é adequar aparelhos oftalmológicos à computadores de última geração e passar essa imagem a diversos indivíduos, paises e localidades. Entre as vantagens encontram-se as imagens de alta resolução, com poder de diagnóstico semelhante ao poder do exame clinico.

Bloco IX: Estágio Atual e Perspectivas Futuras da Oftalmologia Brasileira   |   ( X )

Destaque: Muito tem de se avançar para que se consiga a equidade de oportunidade para todos os pacientes e médicos que desejam fazer o transplante de córnea de uma forma adequada no país.

Um panorama atual e realista da saúde brasileira e seus desdobramentos para o futuro foram o conteúdo do bloco 9, que apresentou algumas das mais modernas técnicas em oftalmologia.

Em sua palestra sobre “telemedicina” o Dr. Alexandre Taleb esclareceu os seguintes pontos: telemedicina envolve uso de tecnologia de informações modernas, especialmente de telecomunicações bidirecionais tanto de áudio como de vídeo, computadores e telemetria, para prover atendimento de saúde a pacientes em localidades remotas, assim como facilitar a troca de informações entre clínicos gerais e especialistas em diferentes localidades. A telemedicina é utilizada para educar médicos e pacientes, para obter uma segunda opinião, além de proporcionar o exame de pacientes à distância. No Brasil, os maiores obstáculos para se exercer a telemedicina são as dificuldades técnicas com relação à tecnologia, à falta de mão de obra especializada, à má distribuição geográfica, ao financiamento difícil, à ausência de fomento para pesquisa e os altos preços dos equipamentos.

O Dr. Hamilton Moreira ressaltou em sua palestra “Atualidades e perspectivas futuras na cirurgia de Córnea e doenças externas” a importância do Brasil seguir os bom exemplos da medicina de outros países. Nos EUA são efetuados mais de 40.000 transplantes por ano. Lá, existe a The Córnea Law, uma lei do IML que permite a retirada da córnea antes da autópsia. Este, certamente, é um bom exemplo porque aumenta muitíssimo o número de córneas para transplante. No Brasil, o paciente do SUS está sendo colocado basicamente no ambiente de ensino, pesquisa e serviços universitários. Muito tem de se avançar nesta área para que se consiga a equidade de oportunidade para todos os pacientes e médicos que desejam fazer o transplante de córnea de uma forma adequada no país.

Credenciamento Universal. Esta foi a proposta apresentada pelo Dr. Virgilio Centurion, na palestra “Otimização da capacidade operacional instalada na rede privada”, para reduzir um dos maiores obstáculos da saúde no Brasil. O problema se resume aos seguintes números do SUS: há uma população de 120 milhões de pacientes, a saúde suplementar entra com 40 milhões e existem 10 mil oftalmologistas no país. A Organização Mundial de Saúde recomenda um oftalmologista para cada 20 mil habitantes, portanto 10 mil oftalmologistas têm a capacidade de atender 200 milhões de habitantes. No Brasil, existe capacidade para atender toda a população. O problema de toda essa dinâmica é como fazer com que o oftalmologista chegue ao paciente do SUS e como fazer esse paciente do SUS chegar ao oftalmologista. Logo, o problema se resume ao seguinte: aumentar a oferta social dos profissionais e eliminar a intermediação para conseguir otimizar a capacidade instalada através do credenciamento universal.

Existe, atualmente, em torno de 2.800 milhões de usuários de lente de contato, que corresponde a mais ou menos a 1,7%, 1,8% da população brasileira. Todos os anos no Brasil iniciam o uso de lentes de contato, aproximadamente, 500 mil pessoas e dessas, por falta de orientação, complementação, medicação, e manutenção, abandonam as lentes de contato, 450 mil. A lente de contato é um excelente meio para correção de todos os vícios refrativos, com custo acessível, indicação estética e médica. Uma vez adaptada à superfície ocular, devem respeitar topografia e fisiologia. Ao ser colocada, deve fornecer ao paciente saúde ocular, conforto, boa visão e segurança, sem esquecer o respeito financeiro ao paciente. Este alerta foi feito pelo Dr. Adamo Lui Neto em seu discurso sobre “Atualidades e perspectivas futuras nas lentes de contato”.

“Atualidades e perspectivas futuras no Glaucoma”. Ao abordar este tema, o Dr. Paulo Augusto de Arruda Melo sugeriu uma ampla divulgação sobre a doença junto à sociedade brasileira. O glaucoma é uma doença com 500 mil portadores, atingindo 2% da população acima dos 40 anos de idade. 80% das formas de glaucoma não apresentam sintomas. Quanto mais precoce o glaucoma for diagnosticado melhor a qualidade de vida dos pacientes. A Sociedade Brasileira de Glaucoma iniciou suas atividades há mais de 20 anos e tem como objetivo incentivar a pesquisa. A SBG procura difundir conhecimento e tem uma grande preocupação com a saúde publica. No futuro, para diminuir o número de portadores de glaucoma será necessário reduzir os custos de tratamento e divulgar conhecimentos para especialistas, como é feito hoje nos programas de treinamentos para profissionais da área de saúde através da tele-informação, e para a população em geral através da mídia.

O descolamento de retina epidemiologicamente tem uma prevalência de um caso para cada 15 mil habitantes por ano, e estima-se que no Brasil existe uma população 0,5 milhão de indivíduos afetados. Metade dos descolamentos ocorrem em míopes. A degeneração macular relacionada à idade ocorre em torno de 30% dos indivíduos acima dos 75 anos e compromete 3 milhões de brasileiros. Outra patolagia relevante é a retinopatia diabética: estima-se que 7,5% da população seja diabética e que a metade desses indivíduos desenvolverão retinopatia. As perspectivas futuras para a cura doenças em retina são positivas. A cada dia surgem recursos novos e úteis para controlar as doenças dessa área, que seguramente estão relacionadas às maiores causas de cegueira. Este foram alguns dos dados relatados pelo Dr. Jacó Lavinsky em sua explanação sobre “Atualidades e perspectivas futuras nas doenças da Retina”.

A cirurgia refrativa tem como objetivo principal corrigir as ametropias, ou seja, as alterações refracionais do olho humano. Basicamente ela pode ser feita na córnea e preferencialmente está sendo feita com laser ou implante de lentes intra-oculares ou intra-corneanas. O mercado americano mostra que no ano de 2000 foram realizados em torno de 1 milhão de procedimentos. Hoje, nos EUA, cerca de 3 mil cirurgiões fazem cirurgia refrativa e esse numero também é grande aqui no Brasil. A palestra do Dr. Walton Nosé, “Atualidades e perspectivas futuras na Cirurgia Refrativa”, ressaltou ainda novos métodos de cirurgia. Entre as novidades de procedimentos cirúrgicos nesta área destacam-se as lentes pseudoacomodativas. Está sendo desenvolvido na Escola Paulista de Medicina um protocolo, em que esta lente, com uma óptica de 4,5 de silicone, é colocada dentro da cápsula do cristalino em pacientes operados de catarata. Com o esforço acomodativo, existe uma pressão do vítreo aumentada, que faz a interiorização dessa lente. O paciente consegue ter uma visão boa para longe e para perto. A tendência para o futuro é aumentar o número de cirurgia refrativa em todo mundo.

É assim que se faz hoje uma cirurgia de catarata: o paciente entra andando, deita em uma cadeira confortável e algum tempo depois levanta e vai caminhando para casa, já com a visão funcionando. Entretanto é importante que não se confundam: a eficiência do processo não é sinônimo de simplicidade. O complexo cirúrgico é muito sofisticado, desde os pedais do microscópio caríssimo, até o facoemulsificador que provavelmente é um dos aparelhos cirúrgicos mais avançados já desenvolvidos. São utilizados instrumentais de alta precisão, diamantes dispendiosos e felizmente a indústria está do lado do oftalmologista, desenvolvendo materiais que facilitam e que dão maior segurança ao procedimento. Para que se mantenha as vantagens da incisão pequena, os oftalmologistas usam lentes dobráveis e já existem equipamentos que possibilitam fazer uma extração no cristalino transparente através de uma incisão de 1mm na córnea e na cápsula posterior. Este foram alguns dos aspectos ressaltos na palestra “Atualidades e perspectivas futuras na cirurgia de Catarata”, proferida pelo Dr. Carlos G. Figueiredo.